Gigante do setor elétrico formaliza solicitação para manter a distribuição de energia no Pará e Maranhão por mais três décadas.
A Equatorial S.A. (EQTL3), uma das maiores holdings do setor elétrico brasileiro, comunicou ao mercado um passo crucial para a continuidade de suas operações no Norte e Nordeste do país. Em comunicado divulgado nesta sexta-feira (28), a companhia informou ter protocolado junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) a carta que ratifica o requerimento de prorrogação das concessões de distribuição de energia elétrica de suas subsidiárias Equatorial Pará e Equatorial Maranhão por um período de 30 anos.
Garantia de Operação de Longo Prazo:
A solicitação de extensão das concessões, que atualmente regem os contratos nº 182/1998 (Equatorial Pará) e nº 60/2000 (Equatorial Maranhão), está em conformidade com o Decreto nº 12.068/2024, de 20 de junho de 2024, e com o Despacho ANEEL nº 517/2025. A formalização do pedido assegura que a Equatorial busca manter sua atuação na distribuição de energia nessas importantes regiões do Brasil por um longo prazo, oferecendo estabilidade para seus investimentos e para o fornecimento de energia à população local.
Próximos Passos Regulatórios:
O comunicado da Equatorial detalha os próximos passos do processo de análise do pedido de extensão das concessões. Após a submissão do requerimento, a ANEEL terá um prazo de 60 dias para encaminhar uma recomendação ao Ministério de Minas e Energia (MME), avaliando o cumprimento dos indicadores técnicos e econômico-financeiros por parte da Equatorial Pará e Equatorial Maranhão. O MME, por sua vez, terá 30 dias para tomar uma decisão e convocar a companhia para a assinatura dos termos aditivos aos contratos de concessão.
Etapa Final: Assinatura dos Contratos Aditivos:
A etapa final do processo de renovação das concessões será a assinatura dos termos aditivos aos novos contratos de concessão. As distribuidoras terão um prazo de 60 dias, contados a partir da data da convocação pelo MME, para formalizar a prorrogação contratual. A conclusão dessas etapas regulatórias será fundamental para garantir a continuidade dos serviços de distribuição de energia elétrica pela Equatorial Pará e Equatorial Maranhão por mais três décadas.
Impacto Estratégico para a Equatorial:
A prorrogação das concessões no Pará e Maranhão é de suma importância para a estratégia de longo prazo da Equatorial. Essas subsidiárias representam uma parcela significativa do negócio de distribuição da companhia, atendendo a milhões de consumidores e contribuindo de forma relevante para a sua receita e rentabilidade. A manutenção dessas concessões garante a presença da Equatorial em mercados com grande potencial de crescimento e consolida sua posição como um dos principais players do setor elétrico brasileiro.
Considerações Finais: Equatorial Busca Consolidar sua Atuação no Setor de Distribuição:
A formalização do pedido de extensão das concessões no Pará e Maranhão demonstra a estratégia da Equatorial em assegurar a continuidade de suas operações no setor de distribuição de energia elétrica por um longo prazo. A companhia segue os trâmites regulatórios necessários para obter a aprovação da ANEEL e do MME, buscando garantir a estabilidade de seus negócios e a manutenção de um serviço essencial para a população das regiões Norte e Nordeste do Brasil. O mercado financeiro e os investidores da Equatorial acompanharão de perto os próximos passos desse processo, conscientes da importância dessas concessões para o futuro da companhia.
Site oficial de relações com investidores: https://ri.equatorialenergia.com.br/
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